Excelência em assessoria e consultoria jurídica
Advocacia Estratégica
Institucional
Francisco Dourado advocacia
O Escritório
O escritório “FRANCISCO DOURADO ADVOCACIA” dispõe de profissionais altamente qualificados, com atuação multidisciplinar e em todo o território nacional, sempre focados no alcance de soluções eficientes em todas as demandas jurídicas de seus clientes.
Com ênfase na advocacia estratégica, a atuação destes profissionais está lastreada nas melhores doutrinas, jurisprudências e teses, aliada à experiência em assessoria jurídica nas esferas consultiva e contenciosa, de modo a minimizar os riscos das demandas discutidas e, sobretudo, potencializar os resultados positivos nas múltiplas questões relativas ao direito público e privado.
Com sede no Cayler Offices, localizado na Rua Jaceguai, nº 208, sala 1204, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, o escritório conta com estrutura física ampla, moderna e tecnológica, além de atualizada biblioteca (física e virtual), que proporciona qualidade, segurança, sustentabilidade e dinamismo nos serviços prestados.
Missão
Oferecer aos nossos clientes excelência no atendimento e na prestação de serviços, com responsabilidade, profissionalismo e transparência, pautados na construção de soluções eficientes e na pacificação de conflitos.
Visão
Crescimento e consolidação do escritório, juntamente com o desenvolvimento de seus colaboradores, parceiros e clientes, sendo reconhecido como referência na prestação de serviços advocatícios.
Valores
- Advocacia estratégica, proativa e eficiente;
- Atendimento de excelência ao cliente;
- Ética e transparência
- Integridade, honestidade e confiabilidade;
- Comprometimento com a sustentabilidade
Sócios
Francisco Dourado
- Mestre em Direito Processual pela PUC/Minas
- Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho/RJ
- Pós Graduado em Direito Público pelo IEC-PUC/Minas
- Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas
- Professor da Pós-graduação em Direito Processual Civil e em Direito Civil Aplicado da PUC/Minas
- Diretor Administrativo do INPEJ (Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos)
- Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG
- Membro da ACADEPRO
- Palestrante e Escritor
Luísa Salles
- Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade FUMEC
- Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil e em Métodos Alternativos de Resolução de conflitos ambos pelo IEC-PUC/Minas
- Graduada em Direito pela Universidade FUMEC
Áreas de atuação
Com uma visão contemporânea do Direito, os profissionais do “FRANCISCO DOURADO ADVOCACIA” desenvolvem soluções criativas e eficazes para as necessidades jurídicas de seus clientes. Os serviços são prestados por meio de consultoria, assessoramento, acompanhamento de negociações e defesa dos interesses dos clientes, em sede consultiva ou contenciosa (administrativo ou judicial), dentro das seguintes áreas de atuação
Administrativo
Nossa expertise em Direito Administrativo compreende:
- Assessoria jurídica junto à Administração Pública, nas esferas Municipal, Estadual e Federal;
- Elaboração de defesas administrativas e recursos administrativos contra aplicação de sanções;
- Atuação em Tomadas de Conta Especial e demais procedimentos administrativos movidos pelos Tribunais de Contas do Estado e da União em face do particular;
- Acompanhamento integral em Ações de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992);
- Atuação contenciosa em ações que envolvam conflitos entre particulares e Poder Público;
- Outros serviços atinentes à área.
Contratos
Na área do Direito Contratual, oferecemos aos nossos clientes:
- Acompanhamento em negociações preliminares (fase pré-contratual);
- Elaboração de todos os tipos de contratos cíveis e empresariais;
- Análise e revisão de todos os tipo de contratos cíveis e empresarias;
- Exame de cláusulas contratuais específicas impostas ou sugeridas pelas partes contratantes;
- Análise da legalidade de contratos e cláusulas contratuais;
- Preparação de ações de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
- Acompanhamento em ações judiciais que visam discutir inadimplemento contratual, legalidade de cláusulas e demais conflitos inerentes aos contratos;
- Outros serviços atinentes à área.
Consumidor
Dentre as atividades relacionadas ao Direito do Consumidor, destacamos:
- Atuação contenciosa junto ao Poder Judiciário em casos que envolvam:
- Negativação de nome nos cadastros de proteção ao crédito (SPC/SERASA);
- Falha na prestação de serviços;
- Indenizações por danos morais e materiais;
- Fraude e falsificações de cheques;
- Problemas relacionados a transações eletrônicas;
- Compras realizadas por falsários mediante fraude de documentos;
- Revisão ou rescisão de contratos;
- Financiamentos bancários;
- Todas as demais situações que envolvam a proteção dos direitos do consumidor.
- Assessoramento da empresa em contencioso administrativo junto aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, tais como PROCON e INMETRO;
- Outros serviços atinentes à área.
Direito da Saúde
Nossas atividades no ramo do Direito da Saúde abarcam os seguintes serviços:
- Assessoria jurídica nas relações existentes no âmbito dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados;
- Assessoria jurídica integral voltada à defesa dos profissionais da área médica, tanto na esfera administrativa, que se desenvolve perante os conselhos profissionais (CRM, COREN, dentre outros), como perante as demandas judiciais acionadas via Poder Judiciário e que visam apurar a responsabilidade civil do profissional;
- Condução de litígios que envolvam a necessidade de tutela jurisdicional promovida pelo cidadão em face do Estado, visando exigir o cumprimento dos direitos constitucionais da vida e da saúde, mediante o fornecimento de medicamentos ou realização de cirurgias pelo SUS – Sistema Único de Saúde;
- Atuação contenciosa em favor dos usuários dos planos de saúde, decorrentes das relações de consumo estabelecidas entre prestadores de serviços particulares e seus beneficiários;
- Outros serviços atinentes à área.
Empresarial
Dentre as atividades desenvolvidas nesta área, podemos destacar:
- Assessoria jurídica nas questões ordinárias que envolvem a rotina empresarial;
- Acompanhamento em negociações estratégicas, visando garantir respaldo jurídico nas operações comerciais da sociedade empresária;
- Condução de negociações envolvendo credores e devedores;
- Apoio à empresa no desenvolvimento de políticas internas de prevenção de litígios;
- Análise de contratos (condições e legalidade) e elaboração de contratos em geral que envolvem a rotina empresarial;
- Planejamento societário, patrimonial e sucessório;
- Assessoria em processos de reestruturação de dívidas;
- Consultoria societária para reorganização de empresas em dificuldades financeiras;
- Atuação contenciosa nas diversas demandas do cotidiano empresarial;
- Planejamento jurídico e orientação quanto a padrões de governança e compliance, visando elevar a reputação da empresa com boas práticas empresariais e pautadas pela transparência e ética;
- Assessoria jurídica direcionada ao Empreendedor;
- Outros serviços atinentes à área.
Família e Sucessões
No campo do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões, ressaltamos os seguintes serviços prestados pelo escritório:
- Estímulo à conciliação e condução de negociações voltadas para a resolução extrajudicial dos conflitos familiares, visando mitigar litígios, evitar prejuízos financeiros e danos de cunho emocional entre as partes envolvidas;
- Acompanhamento em procedimentos de mediação familiar em câmaras privadas ou perante o Poder Judiciário;
- Assessoria jurídica em divórcio consensual ou litigioso, bem como no reconhecimento e dissolução de união estável;
- Ajuizamento de ações judiciais ou exercício de defesa em ações que discutem a fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos; guarda de filhos, regulamentação de visitas e alienação parental; investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva;
- Assessoria nas questões jurídicas do casal que envolvem partilha e alteração de regime de bens; pacto antenupcial, pacto de convivência e contrato de namoro;
- Ajuizamento de ação de interdição (tutela e curatela);
- Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha nas esferas extrajudicial e judicial;
- Planejamento sucessório;
- Outros serviços atinentes à área.
Licitações e Contratos Administrativos
Nossa expertise na área do Direito Licitatório e Contratos Administrativos compreende:
- Assessoria jurídica na análise do edital de licitação, elaboração de impugnação e auxílio no pedido de esclarecimentos;
- Confecção de defesas e recursos administrativos contra atos de inabilitação e desclassificação do licitante;
- Assessoria jurídica em questões relacionadas à execução de contratos administrativos;
- Elaboração de defesas e recursos contra a cominação de penalidades administrativas ou contratuais;
- Apresentação de representações junto aos Tribunais de Contas e denúncias perante o Ministério Público;
- Adoção de medidas judiciais, tais como Mandado de Segurança, Ações Cautelares, Ações Declaratórias de Nulidade de Ato Administrativo, visando à defesa do licitante em face do Poder Público;
- Outros serviços atinentes à área.
Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
Não se trata exatamente de um ramo do direito, mas de formas estratégicas de resolução de conflitos que são úteis e cabíveis em todas as áreas de atuação do escritório.
Tais métodos buscam a simplificação, a desburocratização, o dinamismo e a oferta do espaço-tempo necessário para a reflexão cômoda pelas partes sobre as nuances que envolvem o conflito e consequente busca por uma solução que seja viável para as partes.
As principais técnicas – Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação – são importantes opções para solução consensual de conflitos, conferindo celeridade, eficiência, sigilo e economia aos envolvidos, sobretudo diante da excessiva morosidade do sistema judiciário brasileiro.
O nosso escritório dispõe de profissionais com formação técnico-jurídica para a condução destes métodos, destacando-se:
- O fomento e a priorização da autocomposição extrajudicial, evitando-se a judicialização de conflitos;
- Adoção de técnicas negociais e procedimentais voltadas para a solução de conflitos;
- Advocacia colaborativa, criando-se um ambiente de cooperação e não litigância, por meio do qual as partes envolvidas, acompanhadas por seus advogados, possam, juntas, construir uma solução viável e definitiva;
- Atuação em sessões conciliatórias no plano pré-processual e em demandas judicializadas;
- Representação em câmaras privadas de Mediação e Arbitragem;
- Outros serviços atinentes à área.
Imobiliário
Destacam-se em nossa expertise neste setor os seguintes serviços:
- Assessoria jurídica na elaboração ou análise de contratos de locação imobiliária, residencial e comercial;
- Assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, compreendendo o exame da regularidade do imóvel perante o Poder Público e da situação cadastral das partes contratantes, o acompanhamento da negociação e a elaboração do contrato;
- Adoção das medidas judiciais cabíveis para a defesa dos direitos de posse e propriedade;
- Assessoria jurídica nas relações condominiais e quanto ao cumprimento do regimento interno pelos condôminos;
- Assessoria, judicial e extrajudicial, em situações que envolvam a intervenção do estado na propriedade, tais como servidão administrativa, limitações administrativas, tombamento e desapropriação;
- Outros serviços atinentes à área.
Recuperação de Crédito
O serviço de recuperação de crédito oferecido pelo escritório compreende as seguintes práticas:
- Auxílio aos clientes na realização de cobranças e orientações quanto aos métodos de inclusão do nome do devedor em cadastros restritivos de crédito e registro de protesto de títulos e documentos de dívida junto ao cartório competente, visando à redução ou eliminação do quadro de inadimplência;
- Adoção de medidas extrajudiciais e técnicas negociais, visando o cumprimento da obrigação da parte devedora nas obrigações de pagar quantia certa;
- Elaboração de instrumento particular em comum acordo entre credor e devedor, o qual, nos termos da legislação pátria, se configurará como título executivo extrajudicial;
- Propositura de medidas judiciais cabíveis, na hipótese de insucesso das medidas extrajudiciais, tais como propositura de ação de cobrança, ação de execução, ação monitória, requerimento de falência, habilitação de crédito em massa falida, em recuperação judicial e em inventário, busca e apreensão, reintegração de posse, dentre outras medidas previstas em lei;
- Realização de diligências em busca de bens móveis e imóveis para fins de indicação à penhora em procedimentos executivos;
- Outros serviços atinentes à área.
Responsabilidade Civil
No tocante à responsabilidade civil, nossas principais práticas envolvem:
- Atendimento consultivo e contencioso à sociedade empresária ou ao particular nas questões que discutem a sua responsabilidade civil e consequente pagamento de danos morais e/ou materiais;
- Assessoria jurídica nas relações de consumo que envolvem danos decorrentes de acidentes, erro médico, inclusão indevida em cadastros restritivos, descumprimento contratual, falha na prestação de serviços de instituições bancárias, companhias aéreas e outras situações que se relacionam com a responsabilidade civil;
- Apoio integral no âmbito extrajudicial e judicial em favor vítimas de catástrofes ou tragédias de repercussão coletiva, tais como rompimento de barragens de mineração, intoxicação por alimentos e bebidas e demais demandas relacionadas as direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos decorrentes de eventos danosos de grande monta;
- Outros serviços atinentes à área.
Trabalhista
Os serviços prestados pelo escritório no campo do Direito do Trabalho incluem:
- Assessoria e consultoria preventiva referente à correta aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho, bem como nas hipóteses de terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Assessoria na orientação aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
- Análise do risco legal trabalhista e sua conformidade com o ordenamento jurídico;
- Representação perante as Delegacias Regionais de Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Sindicatos e Associações de Classe;
- Condução de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
- Condução de reclamações trabalhistas, incluindo a fase recursal, com a participação ativa do escritório junto aos clientes para a definição das melhores estratégias para a defesa dos seus direitos;
- Acompanhamento em reclamações trabalhistas na fase executiva, destacando-se as técnicas de negociação e adoção das medidas processuais cabíveis para defesa do patrimônio;
- Outros serviços atinentes à área.
Publicações
Além do dedicado exercício da advocacia há mais de uma década, o sócio Francisco Dourado possui intensa e destacada produção acadêmica, a exemplo das seguintes obras publicadas:
Contatos
deixe sua mensagem
franciscodourado@gmail.com